Violência e Criminalidade

CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA

VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE

A criminalidade e a violência são assuntos bastante atuais.

Muitos pesquisadores da política, das universidades, dos governos e da sociedade civil como um todo têm tentado formular explicações lógicas para esse fenômeno.

O cientista francês Jean-Claude Chesnais, conceituado demógrafo e especialista em violência urbana, em visita que realizou ao Brasil em outubro deste ano, traçou um respeitável estudo sobre a violência criminal no Brasil.

Seis causas foram elencadas por Chesnais como fatores responsáveis pela atual situação:

1. Fatores sócio-econômicos (pobreza, agravamento das desigualdades, herança da hiper-inflação).

2. Fatores institucionais: insuficiência do Estado, crise do modelo familiar, recuo do poder da Igreja.

3. Fatores culturais: problemas de integração racial e desordem moral.

4. Demografia urbana: as gerações provenientes do período da explosão da taxa de natalidade no Brasil chegando à vida adulta e surgimento de metrópoles, duas das quais megacidades (São Paulo e Rio de Janeiro), ambas com população superior a dez milhões de habitantes.

5. A mídia, com seu poder, que colabora para a apologia da violência.

6. A globalização mundial, com a contestação da noção de fronteiras e o crime organizado (narcotráfico, posse e uso de armas de fogo, guerra entre gangues).

Para reverter esse quadro, Chesnais propôs:

1. A criação de um Conselho Superior dos Meios Audiovisuais.

2. A reabilitação do Estado: a informação (astatística, melhores informações criminais), a repressão ao crime (melhor equipamento e investimento no pessoal da polícia, justiça e sistema prisional), a prevenção ao crime (escola, saúde, habitação, emprego).

3. Política criminal: cooperação internacional, revolução na informação, controle das rotas da droga, e luta contra o crime organizado, regulamentação das armas de fogo.

4. Mudança cultural: a integração social e a promoção da igualdade dos cidadãos. A descentralização e o controle dos orçamentos públicos. A responsabilização das associações locais e das elaites intelectuais.

E em artigo que publicou no jornal "O Estado de São Paulo", em 05 de setembro, denominado: "A violência brasileira em erspectiva", Chesnais afirmou categoricamente: "Os planejadores de políticas públicas, governadores, prefeitos, empresários, líderes comunitários, todos precisam enfrentar as causas acima mencionadas (no artigo citado) dessa onda crescente de violência. Medidads de curto prazo podem ser implementadas, tais como a identificação das áreas geográficas de risco e a organização de ações concretas nesses lugares: instalação de iluminação pública, construção de áreas de esporte, resolução dos conflitos fundiários, atribuição de poderes às mulheres e aos líderes comunitários, criação de organismos locais devotados especialmente à prevenção do crime e o engajamento de todas as pessoas que tenham conhecimento, aptidão e prática nesse campo (famílias, padres, policiais, médicos, funcionários, líderds juvenis e femininos, etc.). Se os problemas sociais não forem devidamente combatidos, o medo e a insegurança continuarão a ameaçar a vida cotidiana do povo brasileiro e dos estrangeiros que visitam este pródigo país".

Fica demonstrado que não apenas no Brasil, mas em todo o mundo, tem-se desenvolvido um sensenso mais ou menos unânime de que, apenas com a decisão da comunidade em participar do processo da segurança pública, é que os resultados serão satisfatórios.

Em São Paulo, esse processo vem avançando objetivamente há cerca de uma década, tempo correspondente ao da redemocratização do país, estimulado pela convicção de que é urgente resgatar-se a cidadania.

E não existe cidadania sem participação.

.

Texto extraido do Informativo Institucional da Coord. dos Cons. Comunit. de S.P. - SSP.

VOLTA